Termos de Uso

Última atualização: 09 de maio de 2026

Estes Termos de Uso regem a contratação e a utilização dos serviços oferecidos pela Gtex Fibra Óptica LTDA, CNPJ 60.911.564/0001-08, sediada em São Luís - MA. Ao contratar nossos serviços ou utilizar nosso site, você declara estar de acordo com as condições aqui descritas.

1. Objeto

A Gtex disponibiliza serviços de provimento de acesso à internet via fibra óptica, suporte técnico e canais de atendimento ao cliente, observada a regulamentação da Anatel.

2. Contratação

• A contratação está sujeita à viabilidade técnica no endereço informado;
• O cliente deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• Os planos, velocidades e valores estão descritos na proposta comercial entregue no momento da adesão.

3. Pagamento e cobrança

• A mensalidade é paga conforme o vencimento acordado em contrato;
• O atraso pode acarretar multa, juros e suspensão do serviço;
• A 2ª via da fatura pode ser solicitada pelo WhatsApp (98) 98418-2490.

4. Uso do serviço

O cliente compromete-se a:

• Não utilizar a conexão para fins ilícitos;
• Não compartilhar o serviço com terceiros fora do endereço contratado;
• Preservar os equipamentos cedidos em comodato (modem/roteador), respondendo por danos causados por mau uso.

5. Velocidade e qualidade

A Gtex segue as metas de qualidade e velocidade definidas pela Anatel (Resolução nº 717/2019), garantindo no mínimo 40% da velocidade contratada na média mensal e 80% como garantia instantânea.

6. Suporte técnico

O atendimento é realizado via WhatsApp, e-mail ou presencialmente em nosso endereço, em horário comercial. Chamados emergenciais são atendidos conforme prazos da regulamentação.

7. Cancelamento

• O cliente pode solicitar o cancelamento a qualquer momento;
• Em caso de fidelidade contratual, pode haver multa proporcional ao tempo restante;
• Equipamentos em comodato devem ser devolvidos em até 30 dias após o cancelamento.

8. Limitação de responsabilidade

A Gtex não se responsabiliza por interrupções decorrentes de caso fortuito, força maior, ações de terceiros, falhas em equipamentos do cliente ou problemas em sites/serviços de terceiros acessados via internet.

9. Alterações destes termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. As alterações serão comunicadas pelos canais oficiais e a versão vigente estará sempre disponível em nosso site.

10. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de São Luís - MA para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

E-mail: gtexfibraoptica@gmail.com
WhatsApp: (98) 98418-2490
Endereço: Av. Mal. Castelo Branco, 148 - Sala 207, Ilhinha, São Luís - MA